Comércio Internacional – Consultoria tributária

As regras de tributação no comércio internacional têm se alinhado entre vários países, incluindo importantes parceiros comerciais do Brasil.

Não obstante, são frequentes as modificações na lei local, o que torna particularmente complexa a aderência fiscal e regulatória nas duas pontas de uma operação internacional.

Outro fator relevante no comércio internacional é a troca de informações instantâneas entre o fisco e as aduanas de centenas de países recentemente engajados em normas de transparência, antielisão fiscal, antiterrorismo e contra ilícitos de uma forma geral.

Neste caso uma consultoria em contratos internacionais assegura as negociações entre os investidores da operação financeira (Intermediador, compra e vendedor).

Comércio Internacional e a movimentação física de bens

A movimentação física de bens, embora seja objeto de foco permanente dos governos por questões tributárias, concorrenciais, ambientais  e de saúde pública, concorre em importância com princípios e padrões de conduta que têm sido amplamente adotados no comércio internacional, cuja observância, segundo a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), reduz a obtenção de vantagens concorrenciais indevidas.

Essas diretrizes estão diretamente relacionadas ao ordenamento jurídico brasileiro e internacional e se constituem em matéria de direito em disputas judiciais nos comércios internacionais.

A ARCHINTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS  atua no consultivo e no contencioso aduaneiro além de atuar no regulatório internacional, por meio de suas parcerias nos Estados Unidos e na Europa, sempre que necessário.

COMÉRCIO INTERNACIONAL

Importação e exportação conforme normas locais e internacionais, seja no âmbito aduaneiro, tributário, regulatório ou comercial.

Para obter mais informações sobre Compliance e as regras de tributação no comércio internacional entre em contato.

Advogados Tributários especialistas em Planejamento de comércio internacional e acordos comerciais.

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