O planejamento estratégico no processo judicial. É de conhecimento geral o longo caminho que se percorre num processo judicial. Parte desse caminho é inerente ao processo, cujos atos são necessários para sua organização. Entretanto, com a digitalização processual, o prazo de processamento dos trâmites foi reduzido, ou deveria ter-se reduzido. Então por que os processo ainda demoram anos para sua conclusão? Atribuo essa demora a 3 fatores principais: 1º: Há milhões de processos judiciais em andamento, quase um para cada brasileiro e esse volume é incompatível com a atual estrutura do judiciário; 2º: Regra geral, as peças apresentadas são prolixas, por vezes não claras, e falham no embasamento jurídico completo e adequado para amparar o pedido; 3º: Tradicionalmente, parte considerável dos advogados emprega em seus pleitos, antiquada técnica de negociação de pedir o máximo, para obter o razoável. Na esfera tributária, isso seria um erro crasso, uma mera perda de tempo e de recursos para as partes – ainda que em alguns casos, a mora processual seja de interesse para pelo menos uma delas. No âmbito cível ocorre situação semelhante, com requintes de crueldade que levam às partes a emoções belicosas e espírito destrutivo em relação à parte contrária.

A exemplo do que se pretende com as conciliações extrajudiciais ou qualquer outro meio de resolução de conflitos, a rapidez - sem pressa - na conclusão do litígio ainda é utopia nos processos judiciais. Se não se pode combater o 1º fator citado acima, por meio do planejamento estratégico no processo judicial é possível obter resultados consideravelmente melhores em termos de eficiência, eficácia e, consequentemente, menores prazos para resolução do conflito.

É fato que o advogado irá investir mais tempo na estratégia do que nos atos processuais em si. Também é fato a necessária experiência e vivência em diferentes indústrias e situações de conflito para obter êxito por meio de sua estratégia. O planejamento estratégico representa muito mais valor, pois se bem aplicado, diminui consideravelmente o tempo para resolução do conflito e possibilita resultados que podem superar as expectativas do cliente.

Nossa experiência em aplicar o planejamento estratégico nos litígios de nossos clientes e assessorar equipes jurídicas de outros escritórios tem sido muito positiva, a ponto de evitarmos em alguns casos a propositura de ação, resolvendo a lide na esfera extrajudicial, seja avançando no processo de maneira rápida e eficaz.

Jayme Archinto Filho

Advogado. OAB/SP

Especialista em resolução de conflitos